Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95663| Title: | Portaria n. 3.181, de 25 de setembro de 2025 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Esta Portaria subdelega RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100096/2025-66, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna::Governança |
| Issue Date: | 25-Sep-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 30-Sep-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 30/9/2025, Seção 2, página 79 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21691 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Governança Interna |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_3181_2025.pdf | 193.25 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.