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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2025-10-01T15:52:02Z-
dc.date.available2025-10-01T15:52:02Z-
dc.date.issued2025-09-25-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21691-
dc.description.abstractEsta Portaria subdelega RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100096/2025-66, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 30/9/2025, Seção 2, página 79pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 3.181, de 25 de setembro de 2025pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2025-09-30-
dc.subject.vccguASSUNTO::Governança Interna::Governançapt_BR
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