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Título: Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Ato
Resumo: Institui o grupo de trabalho temático sobre controle da qualidade do uso dos recursos públicos (GT1)
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
Área temática: Combate à Corrupção
Assunto(s): ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência
Data do documento: 15-Set-2025
Data de publicação: 22-Set-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 22/9/2025, seção 1, página 264
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21642
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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