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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95590| Título: | Portaria n. 3.030, de 11 de setembro de 2025 [Retificada] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Esta Portaria subdelega o Senhor JOSE EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00207.100048/2024-86, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Espírito Santo, por intermédio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MP/ES. |
| Observações/Notas: | Esta Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 16 de setembro de 2025, seção 2, página 59. A referida publicação está em anexo. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Governança Interna::Governança |
| Data do documento: | 11-Set-2025 |
| Data de publicação: | 15-Set-2025 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 15/9/2025, Seção 2, página 77 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95590 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Governança Interna |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Retificação_Portaria_3030_2025.pdf | 191.23 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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