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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95590Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | - |
| dc.date.accessioned | 2025-09-18T14:46:55Z | - |
| dc.date.available | 2025-09-18T14:46:55Z | - |
| dc.date.issued | 2025-09-11 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21618 | - |
| dc.description.abstract | Esta Portaria subdelega o Senhor JOSE EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00207.100048/2024-86, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Espírito Santo, por intermédio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MP/ES. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 15/9/2025, Seção 2, página 77 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 3.030, de 11 de setembro de 2025 [Retificada] | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 16 de setembro de 2025, seção 2, página 59. A referida publicação está em anexo. | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2025-09-15 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna::Governança | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Governança Interna | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_3030_2025.pdf | 194.73 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Retificação_Portaria_3030_2025.pdf | 191.23 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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