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Título: Portaria Normativa n. 115, de 14 de março de 2024 [Alterada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria Normativa
Resumo: Esta Portaria Normativa cria o Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito da Controladoria-Geral da União - CEDIN
Observações/Notas: Esta Portaria foi alterada pela Portaria Normativa n. 220, de 12 de agosto de 2025, cujo link encontra-se no campo "Publicações Relacionadas".
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento: 14-Mar-2024
Data de publicação: 15-Mar-2024
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 15/3/2024, seção 1, página 140
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21542
ISSN: 1677-7042
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21544
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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