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Título: Portaria n. 1.962, de 18 de junho de 2025
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo: Portaria
Resumo: Esta Portaria delega competência aos Diretores da Ouvidoria-geral da União (OGU), no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, para assinarem e expedirem documentos dirigidos a determinadas autoridades.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática: Ouvidoria
Assunto(s): ASSUNTO::Ouvidoria::Ouvidoria ativa e proativa
Data do documento: 18-Jun-2025
Data de publicação: 23-Jun-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 23/6/2025, seção 1, página 182
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21504
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Administrativas - Ouvidoria

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