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Titolo: Portaria n. 1.962, de 18 de junho de 2025
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Esta Portaria delega competência aos Diretores da Ouvidoria-geral da União (OGU), no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, para assinarem e expedirem documentos dirigidos a determinadas autoridades.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Ouvidoria ativa e proativa
Data: 18-giu-2025
metadata.dc.date.started: 23-giu-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 23/6/2025, seção 1, página 182
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21504
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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