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Título: Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2022]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
Tipo: Contrato
Resumo: Trata-se de aditivo que tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 17/2022, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.102010/2022-11
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
ASSUNTO::Gestão Interna::Engenharia e arquitetura
Palavras-chave: Sub-rogação
Manutenção predial
Serviços contínuos
Serviços eventuais
Peças e materiais
Gerenciamento de manutenção e ativos
Data do documento: 8-Ago-2025
Data de publicação: 12-Ago-2025
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15241
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21444
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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