Nota Técnica n. 1.380, de 14 de dezembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de ArticulaçãoMonitoramente e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de ArticulaçãoMonitoramente e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	-
dc.date.accessioned	2025-07-31T20:03:02Z	-
dc.date.available	2025-07-31T20:03:02Z	-
dc.date.issued	2023-12-14	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21334	-
dc.description.abstract	Publicidade das penalidades constantes do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e do Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, após o encerramento de seus efeitos jurídicos. Revoga a Nota Técnica nº 617/2017/CGPAC/CRG.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 1.380, de 14 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Licença padrão para publicações. Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revoga a Nota Técnica n. 617/2017/CGPAC/CRG, disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43865	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2603	pt_BR
dc.date.started	2025-07-31	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Cadastros e sistemas correcionais	pt_BR
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