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Título: Acordo de Cooperação Técnica n.14, de 11 de julho de 2025
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a MP/RJ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.
Local de edição: Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Área temática: Combate à Corrupção
Assunto(s): ASSUNTO::Combate à Corrupção
Data do documento: 11-Jul-2025
Data de publicação: 21-Jul-2025
Data de finalização: 11-Jul-2030
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 11/07/2025, seção 3, página 51
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21285
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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