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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95276| Título: | Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) |
| Tipo: | Portaria Normativa |
| Resumo: | Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna |
| Data do documento: | 4-Jul-2025 |
| Data de publicação: | 9-Jul-2025 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), em 7/7/2025 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21284 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| SEI_3687243_Portaria_Normativa_208_.2025pdf | 80.19 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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