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Título : Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria Normativa
Resumen : Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
Fecha de publicación : 4-jul-2025
metadata.dc.date.started: 9-jul-2025
metadata.dc.source: Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), em 7/7/2025
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21284
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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