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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95026| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 6 de agosto de 2024 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) Brasil. Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria Geral da União e o Ministério Público do Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| metadata.dc.location: | Bahia (BA) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas |
| Issue Date: | 6-Aug-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 7-May-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 7/5/2025, seção 3, página 223 |
| metadata.dc.relation.references: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/05/2025&jornal=530&pagina=223 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20996 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
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| ACT_50_2024.pdf | 791.59 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_ACT_50_2024.pdf | 241.66 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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