Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 6 de agosto de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)	-
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)	-
dc.date.accessioned	2025-06-10T20:30:39Z	-
dc.date.available	2025-06-10T20:30:39Z	-
dc.date.issued	2024-08-06	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20996	-
dc.description.abstract	Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria Geral da União e o Ministério Público do Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 7/5/2025, seção 3, página 223	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 6 de agosto de 2024	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia	pt_BR
dc.location	Bahia (BA)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/05/2025&jornal=530&pagina=223	pt_BR
dc.date.started	2025-05-07	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas	pt_BR
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais/Municipais

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ACT_50_2024.pdf		791.59 kB	Adobe PDF	View/Open
Extrato_ACT_50_2024.pdf		241.66 kB	Adobe PDF	View/Open

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