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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94929| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 17 de abril de 2025 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Esse documento é um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladorias e Ministérios Públicos, com o objetivo de estabelecer parceria para intercâmbio de informações, desenvolvimento de ações conjuntas e fortalecimento da fiscalização e controle da gestão pública. |
| metadata.dc.location: | Mato Grosso do Sul (MS) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso do Sul |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Combate à Corrupção |
| Issue Date: | 17-Apr-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 28-May-2025 |
| metadata.dc.source: | Base de Conhecimento da CGU |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20899 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| ACT_9_2025.pdf | 3.91 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
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