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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)-
dc.date.accessioned2025-05-28T20:27:59Z-
dc.date.available2025-05-28T20:27:59Z-
dc.date.issued2025-04-17-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20899-
dc.description.abstractEsse documento é um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladorias e Ministérios Públicos, com o objetivo de estabelecer parceria para intercâmbio de informações, desenvolvimento de ações conjuntas e fortalecimento da fiscalização e controle da gestão pública.pt_BR
dc.sourceBase de Conhecimento da CGUpt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 9, de 17 de abril de 2025pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso do Sulpt_BR
dc.locationMato Grosso do Sul (MS)pt_BR
dc.date.started2025-05-28-
dc.subject.vccguASSUNTO::Combate à Corrupçãopt_BR
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