Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94737
Título: Manual do Fala.BR para Estados e Municípios
Autor(es): Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo: Manual
Resumo: Este Manual tem por objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades estaduais e municipais a utilizarem o Fala.BR - Módulo Acesso à Informação para receber, tramitar e responder pedidos de acesso à informação e/ou recursos.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)
Área temática: Acesso à Informação
Assunto(s): ASSUNTO::Transparência Pública
Data do documento: 22-Mai-2024
Data de publicação: 22-Mai-2024
Fonte de publicação: Plataforma gov.br
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20707
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Manuais Técnicos – Transparência e Prevenção da Corrupção

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