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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94737
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DC Element | Wert | Sprache |
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dc.contributor.author | Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.date.accessioned | 2025-04-25T21:43:56Z | - |
dc.date.available | 2025-04-25T21:43:56Z | - |
dc.date.issued | 2024-05-22 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20707 | - |
dc.description.abstract | Este Manual tem por objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades estaduais e municipais a utilizarem o Fala.BR - Módulo Acesso à Informação para receber, tramitar e responder pedidos de acesso à informação e/ou recursos. | pt_BR |
dc.source | Plataforma gov.br | pt_BR |
dc.subject.classification | Acesso à Informação | pt_BR |
dc.title | Manual do Fala.BR para Estados e Municípios | pt_BR |
dc.type | Manual | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2024-05-22 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Transparência Pública | pt_BR |
Enthalten in den Sammlungen: | Manuais Técnicos – Transparência e Prevenção da Corrupção |
Dateien zu dieser Ressource:
Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
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Manual_FalaBR_Estados_e_Municipios.pdf | 3.97 MB | Adobe PDF | ![]() Öffnen/Anzeigen |
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