Manuais Técnicos – Transparência e Prevenção da Corrupção 23  Collection home page

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20-Mar-2021Perguntas e Respostas: Programa Time BrasilDetalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs.
10-Jan-2021Manual do Programa Time BrasilEste manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.
Oct-2020Modelo de Referência para Publicação de Dados AbertosEste documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ao uso, à publicação, à sustentação e ao monitoramento de dados abertos nos seus respectivos campos de atuação.
Aug-2020Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0]O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
Aug-2020Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0]Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
Jul-2020Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs)O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.
May-2020Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0]Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
Dec-2019Matriz TIPMatriz Transparência, Integridade e Participação Social do Programa Time Brasil
Apr-2019Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do administradorManual destinado aos empregados e servidores encarregados do recebimento, tramitação e análise das solicitações de autorização de exercício de atividade privada por agentes públicos.
Feb-2019Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do agente públicoManual destinado à orientação aos agentes públicos quanto à utilização do SeCI para registro de solicitação, consulta e acompanhamento de autorização para o exercício atividade privada.
Feb-2019Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6]O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das obrigações previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI) e demais normas que regem o assunto.
2019Prevenção e Resolução de Conflito de InteressesManual elaborado a partir do curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses - produzido pela ENAP em parceria com a CGU - com enfoque adaptado às necessidades da equipe incumbida da análise final das solicitações encaminhadas à CGU que envolvam potencial situação de conflito de interesses.
2019Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal [4ª Edição]O objetivo desta publicação é demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria-Geral da União tem utilizado na aplicação da LAI em suas decisões, a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à Administração Pública em geral para a realização consciente e ciente de atos relacionados à essa temática.
2019Manual e-SIC: guia para SICsEste manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) a receber e responder pedidos de acesso à informação.
2019Manual e-SIC: guia do cidadãoEsse manual tem como objetivo orientar os cidadãos que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) para registrar pedidos de acesso à Informação.
Sep-2018Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PARO presente Manual tem o intuito de orientar os servidores do Poder Executivo federal, especialmente os que compõem, ou irão compor, as Comissões de Processo Administrativo de Responsabilização – CPAR, a realizarem a avaliação de Programa de Integridade apresentado pela pessoa jurídica processada para fins de redução do montante da multa prevista no art. 6o, inciso I, da Lei n.12.846/2013, nos termos do art. 18, inciso V, do Decreto no 8.420/2015.
31-Jul-2017Perguntas e Respostas [Nepotismo]Entendimento da CGU sobre Nepotismo no formato de Perguntas e Respostas, com base no Decreto n. 7.203/2010.
May-2017Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticosEste Guia tem como objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre a publicação dos itens estabelecidos pelo art. 45, Decreto n. 7.724/2012.
May-2017Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SICEste Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos, para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011). As orientações apresentadas devem ser seguidas pelos órgãos e entidades para garantir a qualidade do atendimento às solicitações de informação e a correta utilização do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
2016Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses: manual do participanteManual de apoio relativo ao curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses, elaborado pela ENAP, em conjunto com a CGU, para capacitação de agentes públicos incumbidos das análises preliminares de consultas sobre conflito de interesses.
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