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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94618| Título: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) Amapá. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá Amapá. Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) Amapá. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá Amapá. Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP) Amapá. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amapá mediante a formação de Rede de Controle da Gestão Pública. |
| Observações/Notas: | Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos e ao intercâmbio de experiências. |
| Local de edição: | Amapá (AP) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá |
| Área temática: | Acesso à Informação |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Transparência Pública |
| Data do documento: | 18-Nov-2024 |
| Data de publicação: | 29-Nov-2024 |
| Data de finalização: | 18-Nov-2029 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 29 de novembro de 2024, Seção 3, página 155 |
| ISSN: | 1677-7069 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20586 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP) Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Organizações Não Governamentais e Outros |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ACT_sn_2024_CGU-R-AP_TCU-AP_TCE-AP_SRPF-AP_MPF-AP_MPE-AP.pdf | 12.69 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_DOU_Acordo_Rede_AP_29-11-2024.pdf | 207.02 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Rede_Controle_ACT_Termo_Adesão_assinado_pela_PF_AP.pdf | 596.99 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_DOU_Termo_Adesão_ SRPF_AP_RedeAP_31-01-2025.pdf | 198.95 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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