1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos
  4. Organizações Não Governamentais e Outros
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)-
dc.contributor.authorAmapá. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá-
dc.contributor.authorAmapá. Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)-
dc.contributor.authorAmapá. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá-
dc.contributor.authorAmapá. Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP)-
dc.contributor.authorAmapá. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP)-
dc.date.accessioned2025-03-28T14:33:47Z-
dc.date.available2025-03-28T14:33:47Z-
dc.date.issued2024-11-18-
dc.identifier.issn1677-7069pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20586-
dc.description.abstractO presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amapá mediante a formação de Rede de Controle da Gestão Pública.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 29 de novembro de 2024, Seção 3, página 155pt_BR
dc.subject.classificationAcesso à Informaçãopt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapápt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapápt_BR
dc.rights.holderMinistério Público do Estado do Amapá (MPE/AP)pt_BR
dc.rights.holderSuperintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP)pt_BR
dc.description.additionalinformationRede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos e ao intercâmbio de experiências.pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAISpt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapápt_BR
dc.locationAmapá (AP)pt_BR
dc.date.started2024-11-29-
dc.date.finished2029-11-18-
dc.subject.vccguASSUNTO::Combate à Corrupçãopt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Transparência Públicapt_BR
Enthalten in den Sammlungen:Organizações Não Governamentais e Outros

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