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Título: Acordão n. 1.256, de 2 de junho de 2010
Autor(es): Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo: Acórdão
Resumo: Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas. Pedido de Reexame.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática: Governança Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Governança Interna::Governança
Data do documento: 2-Jun-2010
Data de publicação: 2-Jun-2010
Fonte de publicação: Tribunal de Contas da União
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20397
Detentor de Direitos Autorais: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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