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Titolo: Acordão n. 1.256, de 2 de junho de 2010
Autori: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type: Acórdão
Abstract: Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas. Pedido de Reexame.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Governança
Data: 2-giu-2010
metadata.dc.date.started: 2-giu-2010
metadata.dc.source: Tribunal de Contas da União
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20397
metadata.dc.rights.holder: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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