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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94425
Titolo: | Acordão n. 1.256, de 2 de junho de 2010 |
Autori: | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
metadata.dc.type: | Acórdão |
Abstract: | Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas. Pedido de Reexame. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
metadata.dc.subject.classification: | Governança Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna::Governança |
Data: | 2-giu-2010 |
metadata.dc.date.started: | 2-giu-2010 |
metadata.dc.source: | Tribunal de Contas da União |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20397 |
metadata.dc.rights.holder: | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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