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2-Jan-2024	Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral - 6ª Edição - Janeiro 2024	Trata-se de Manual com as Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral.
24-Sep-2020	Guia de Execução de Projetos da UNESCO no Brasil	O presente Guia tem como principal objetivo dar conhecimento das regras e condições de execução dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Representação da UNESCO no Brasil e o Governo brasileiro, em suas três esferas – federal, estadual e municipal, a sociedade civil organizada, entidades do setor privado, o Sistema Nações Unidas e outros organismos internacionais.
15-Dec-2017	Portaria n. 980, de 15 de dezembro de 2017	Altera a Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, que dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebida, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais.
4-Jan-2017	Portaria n. 8, de 4 de janeiro de 2017 [Alterada]	Esta Portaria dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebido, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais.
2-Jan-2017	Módulo Técnico do SIGAP: RPE Relatório de Progresso Eletrônico Versão 2.0	Trata-se de Manual sobre o Relatório de Progresso Eletrônico, uma das aplicações que compõem o Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP, sendo destinado ao provimento de dados relativos à execução técnica do projeto.
2-Jan-2017	Módulo Financeiro SIGAP - Envio de Dados Versão 2.0	Trata-se de manual sobre o módulo financeiro do Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP onde são efetuados os registros referentes à execução financeira dos projetos de cooperação técnica internacional que fazem uso de recursos públicos (total ou parcialmente) em sua composição orçamentária.
2-May-2013	Contratação de Consultorias - Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional	Este documento contém Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - Volume I.
8-Dec-2011	Decreto n. 7.639, de 8 de dezembro de 2011	Este Decreto altera o art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
2-Jun-2010	Acordão n. 1.256, de 2 de junho de 2010	Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas. Pedido de Reexame.
17-Jun-2009	Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009	Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas.
22-Jul-2004	Decreto n. 5.151, de 22 de julho de 2004 [Alterado]	Este Decreto dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.