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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94424
Título: | Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009 |
Autor(es): | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
Tipo: | Acórdão |
Resumo: | Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
Área temática: | Governança Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Governança Interna::Governança |
Data do documento: | 17-Jun-2009 |
Data de publicação: | 17-Jun-2009 |
Fonte de publicação: | Tribunal de Contas da União |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20398 |
Detentor de Direitos Autorais: | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | PRODOC |
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