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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94424
Titolo: | Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009 |
Autori: | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
metadata.dc.type: | Acórdão |
Abstract: | Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
metadata.dc.subject.classification: | Governança Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna::Governança |
Data: | 17-giu-2009 |
metadata.dc.date.started: | 17-giu-2009 |
metadata.dc.source: | Tribunal de Contas da União |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20398 |
metadata.dc.rights.holder: | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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