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Titolo: Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009
Autori: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type: Acórdão
Abstract: Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
metadata.dc.subject.classification: Governança Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Governança Interna::Governança
Data: 17-giu-2009
metadata.dc.date.started: 17-giu-2009
metadata.dc.source: Tribunal de Contas da União
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20398
metadata.dc.rights.holder: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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