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Titolo: Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Trata-se de termo aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 08/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.103510/2022-61
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
metadata.dc.subject.keyword: Redução de jornada de trabalho
Apoio Administrativo
Auxiliar Administrativo
Assistente Administrativo
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra
Data: 21-gen-2025
metadata.dc.date.started: 22-gen-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14516
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68163
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94288
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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