Instrução Normativa n. 30, de 19 de dezembro de 2023 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)

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Título:	Instrução Normativa n. 30, de 19 de dezembro de 2023 [Revogada]
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Tipo:	Instrução Normativa
Resumo:	Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República.
Observações/Notas:	Esta Instrução foi revogada pela Instrução Normativa n. 42, de 18 de novembro de 2024, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas".
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Correição
Data do documento:	19-Dez-2023
Data de publicação:	21-Dez-2023
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) de 21/12/2023, seção 1, página 324
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20067
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20066
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Instruções e Orientações Normativas - Correição

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