Instrução Normativa n. 30, de 19 de dezembro de 2023 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)

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Titre:	Instrução Normativa n. 30, de 19 de dezembro de 2023 [Revogada]
Auteur(s):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Résumé:	Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Esta Instrução foi revogada pela Instrução Normativa n. 42, de 18 de novembro de 2024, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Correição
Date de publication:	19-déc-2023
metadata.dc.date.started:	21-déc-2023
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) de 21/12/2023, seção 1, página 324
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20067
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20066
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Instruções e Orientações Normativas - Correição

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