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Título : Portaria n. 4.403, de 12 de novembro de 2024
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Subdelega ao Senhor JOSÉ IRAN ATAIDE DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100089/2024-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Amapá, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amapá.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Fecha de publicación : 12-nov-2024
metadata.dc.date.started: 14-nov-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2024, Seção 2, página 58
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19787
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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