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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2024-11-18T12:17:54Z-
dc.date.available2024-11-18T12:17:54Z-
dc.date.issued2024-11-12-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19787-
dc.description.abstractSubdelega ao Senhor JOSÉ IRAN ATAIDE DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100089/2024-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Amapá, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Amapá.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 14/11/2024, Seção 2, página 58pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 4.403, de 12 de novembro de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2024-11-14-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegaçãopt_BR
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