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Título: Portaria Normativa n. 182, de 30 de outubro de 2024 [Revogada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Portaria Normativa
Resumo: Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Observações/Notas: Esta Portaria Normativa revoga as seguintes Portarias: Portaria CGU nº 565, de 20 de novembro de 2003 e a Portaria CGU nº 1.082, de 17 de maio de 2021, disponibilizadas no campo "Publicações Relacionadas".
Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. n. 191, de 31 de dezembro de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento: 30-Out-2024
Data de publicação: 31-Out-2024
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 31/10/2024, seção 1, página 505-507
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6551
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20225
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19710
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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