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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2024-11-05T15:33:45Z-
dc.date.available2024-11-05T15:33:45Z-
dc.date.issued2024-10-30-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19710-
dc.description.abstractAutoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 31/10/2024, seção 1, página 505-507pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria Normativa n. 182, de 30 de outubro de 2024 [Revogada]pt_BR
dc.typePortaria Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta Portaria Normativa revoga as seguintes Portarias: Portaria CGU nº 565, de 20 de novembro de 2003 e a Portaria CGU nº 1.082, de 17 de maio de 2021, disponibilizadas no campo "Publicações Relacionadas".pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. n. 191, de 31 de dezembro de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".-
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6551pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20225-
dc.date.started2024-10-31-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Internapt_BR
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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