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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93745| Title: | Portaria Normativa n. 182, de 30 de outubro de 2024 [Revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria Normativa |
| Abstract: | Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Portaria Normativa revoga as seguintes Portarias: Portaria CGU nº 565, de 20 de novembro de 2003 e a Portaria CGU nº 1.082, de 17 de maio de 2021, disponibilizadas no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. n. 191, de 31 de dezembro de 2024. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna |
| Issue Date: | 30-Oct-2024 |
| metadata.dc.date.started: | 31-Oct-2024 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 31/10/2024, seção 1, página 505-507 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6551 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12329 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20225 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19710 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| Portaria_Normativa_182_2024.pdf | 847.46 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Boletim_Portaria_Normativa_182_2024.pdf | 123.11 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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