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Title: Manual de Normas da EMPRAPA - Processos Correcionais e Procedimentos Especiais
Authors: Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
metadata.dc.type: Manual
Abstract: Manual de Normas da EMPRAPA que dispõe sobre a atividade correcional na Embrapa, define competências, condições e estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Empresa. Deliberou: aprovar a anexa Norma n. 037.003.001.003, intitulada "Processos Correcionais e Procedimentos Especiais", integrante do Manual de Normas da Embrapa.
metadata.dc.description.additionalinformation: Com esse Manual foi revogado os seguintes manuais: Sindicância Investigativa, Procedimentos para aplicação de Penalidades e Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
Issue Date: 18-Apr-2023
metadata.dc.date.started: 1-May-2023
metadata.dc.source: Boletim de Comunicações Administrativas da Embrapa (BCA)
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/28673
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/28669
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/28675
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19672
metadata.dc.rights.holder: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.
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