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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93717| Title: | Manual de Normas da EMPRAPA - Processos Correcionais e Procedimentos Especiais |
| Authors: | Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) |
| metadata.dc.type: | Manual |
| Abstract: | Manual de Normas da EMPRAPA que dispõe sobre a atividade correcional na Embrapa, define competências, condições e estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Empresa. Deliberou: aprovar a anexa Norma n. 037.003.001.003, intitulada "Processos Correcionais e Procedimentos Especiais", integrante do Manual de Normas da Embrapa. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Com esse Manual foi revogado os seguintes manuais: Sindicância Investigativa, Procedimentos para aplicação de Penalidades e Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas". |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos |
| Issue Date: | 18-Apr-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 1-May-2023 |
| metadata.dc.source: | Boletim de Comunicações Administrativas da Embrapa (BCA) |
| metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/28673 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/28669 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/28675 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19672 |
| metadata.dc.rights.holder: | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais. |
| Appears in Collections: | Estatais |
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