Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023

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Título:	Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Tipo:	Acordo de Cooperação
Resumo:	Acordo de cooperação técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ), para os fins que especifica.
Local de edição:	Distrito Federal (DF) Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC
Área temática:	Integridade Pública
Assunto(s):	ASSUNTO::Integridade Pública
Data do documento:	26-Out-2023
Data de publicação:	9-Nov-2023
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) de 09/11/2023, seção 3, página 176
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19569
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Órgãos Estaduais/Municipais

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ACT_44_2023_CGU_CGUM_RJ.pdf		2.47 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir