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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorControladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)-
dc.date.accessioned2024-10-02T21:05:43Z-
dc.date.available2024-10-02T21:05:43Z-
dc.date.issued2023-10-26-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19569-
dc.description.abstractAcordo de cooperação técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ), para os fins que especifica.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 09/11/2023, seção 3, página 176pt_BR
dc.subject.classificationIntegridade Públicapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFCpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.locationRio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.date.started2023-11-09-
dc.subject.vccguASSUNTO::Integridade Públicapt_BR
Enthalten in den Sammlungen:Órgãos Estaduais/Municipais

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