Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023

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Title:	Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	Acordo de cooperação técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ), para os fins que especifica.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF) Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC
metadata.dc.subject.classification:	Integridade Pública
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Integridade Pública
Issue Date:	26-Oct-2023
metadata.dc.date.started:	9-Nov-2023
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) de 09/11/2023, seção 3, página 176
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19569
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais/Municipais

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