Portaria Normativa n. 152, de 13 de agosto de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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Título:	Portaria Normativa n. 152, de 13 de agosto de 2024
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo:	Portaria Normativa
Resumo:	Esta Portaria Altera a Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes sobre o acesso e utilização do Sistema Macros.
Observações/Notas:	Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna
Palavras-chave:	Sistema Macros Usuários extraordinários Usuários externos
Data do documento:	13-Ago-2024
Data de publicação:	14-Ago-2024
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) de 14/08/2024, seção 1, página 164
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17199 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41365 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5770
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19392
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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