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Título : Portaria Normativa n. 152, de 13 de agosto de 2024
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria Normativa
Resumen : Esta Portaria Altera a Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes sobre o acesso e utilização do Sistema Macros.
metadata.dc.description.additionalinformation: Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Sistema Macros
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Fecha de publicación : 13-ago-2024
metadata.dc.date.started: 14-ago-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 14/08/2024, seção 1, página 164
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17199
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41365
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5770
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19392
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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