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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93283| Título: | Termo de Doação n. 2024000002 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) Prefeitura Municipal de Macapá |
| Tipo: | Outros |
| Resumo: | Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Município de Macapá, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macapá. |
| Local de edição: | Amapá (AP) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| Palavras-chave: | FURLAN |
| Data do documento: | 4-Jul-2024 |
| Data de publicação: | 5-Jul-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 05/07/2024, seção 3, página 218 |
| ISSN: | ISSN 1677-7069 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19233 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Desfazimento de Bens |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| DOU_Termo_Doação_2024000002_2024.pdf | 199.73 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Termo_de_doação_2024000002.pdf | 55.75 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Anexo_I_Relacao_de_bens_inserviveis.pdf | 50.51 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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