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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93283
Titolo: | Termo de Doação n. 2024000002 |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) Prefeitura Municipal de Macapá |
metadata.dc.type: | Outros |
Abstract: | Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Município de Macapá, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macapá. |
metadata.dc.location: | Amapá (AP) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
metadata.dc.subject.keyword: | FURLAN |
Data: | 4-lug-2024 |
metadata.dc.date.started: | 5-lug-2024 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 05/07/2024, seção 3, página 218 |
ISSN: | ISSN 1677-7069 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19233 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
È visualizzato nelle collezioni: | Desfazimento de Bens |
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