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Título : Termo de Doação n. 2024000002
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Prefeitura Municipal de Macapá
metadata.dc.type: Outros
Resumen : Termo de doação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá e o Município de Macapá, por intermédio da Prefeitura Municipal de Macapá.
metadata.dc.location: Amapá (AP)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
metadata.dc.subject.keyword: FURLAN
Fecha de publicación : 4-jul-2024
metadata.dc.date.started: 5-jul-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 05/07/2024, seção 3, página 218
ISSN : ISSN 1677-7069
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19233
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Desfazimento de Bens

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