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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93244| Título: | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Piauí (PRU/PI) Brasil. Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI) Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI) Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI) Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí (SRPF/PI) Polícia Militar do Piauí (PMPI) Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (PRF/PI) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal em Teresina Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Superintendência da Controladoria Geral do Estado do Piauí Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. |
| Observações/Notas: | O Segundo Aditivo visa especificamente incluir novo partícipe, em comum acordo com entre as atuais instituições partícipes, e prorrogação da vigência do mencionado Acordo por mais 60 meses. |
| Local de edição: | Piauí (PI) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí |
| Área temática: | Combate à Corrupção Integridade Pública Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Integridade Pública ASSUNTO::Transparência Pública::Transparência Pública |
| Palavras-chave: | Rede de Controle |
| Data do documento: | 1-Dez-2023 |
| Data de publicação: | 15-Dez-2023 |
| Data de finalização: | 4-Dez-2028 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU), de 15/12/2023, seção 3, página 201 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19191 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Advocacia-Geral da União (AGU) Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI) Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI) Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI) Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) Ministério Público Federal (MPF) Polícia Federal (PF) Polícia Militar do Piauí (PMPI) Polícia Rodoviária Federal (PRF) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Tribunal de Contas da União (TCU) Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| ACT_1_2018_Rede_Controle_PI.pdf | 1.57 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
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| 2_Termo Aditivo_ACT_1_2018_Rede_Controle_PI.pdf | 967.54 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_2 _ACT_1_2018_Rede_Controle_PI.pdf | 1.23 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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