Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Piauí (PRU/PI); Brasil. Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS); Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI); Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI); Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI); Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI); Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí (SRPF/PI); Polícia Militar do Piauí (PMPI); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (PRF/PI); Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal em Teresina; Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Superintendência da Controladoria Geral do Estado do Piauí; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí; Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI); Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI); Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)

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Titre:	Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de novembro de 2018
Auteur(s):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Piauí (PRU/PI) Brasil. Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI) Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI) Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI) Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) Brasil. Polícia Federal (PF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí (SRPF/PI) Polícia Militar do Piauí (PMPI) Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (PRF/PI) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Delegacia da Receita Federal em Teresina Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí. Superintendência da Controladoria Geral do Estado do Piauí Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Résumé:	Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2018, celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Piauí, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
metadata.dc.description.additionalinformation:	O Segundo Aditivo visa especificamente incluir novo partícipe, em comum acordo com entre as atuais instituições partícipes, e prorrogação da vigência do mencionado Acordo por mais 60 meses.
metadata.dc.location:	Piauí (PI)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí
metadata.dc.subject.classification:	Combate à Corrupção Integridade Pública Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Integridade Pública ASSUNTO::Transparência Pública::Transparência Pública
metadata.dc.subject.keyword:	Rede de Controle
Date de publication:	1-déc-2023
metadata.dc.date.started:	15-déc-2023
metadata.dc.date.finished:	4-déc-2028
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU), de 15/12/2023, seção 3, página 201
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19191
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Advocacia-Geral da União (AGU) Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS) Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI) Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC/PI) Ministério Público de Contas do Piauí (MPC/PI) Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) Ministério Público Federal (MPF) Polícia Federal (PF) Polícia Militar do Piauí (PMPI) Polícia Rodoviária Federal (PRF) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Tribunal de Contas da União (TCU) Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Órgãos Estaduais/Municipais

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