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Título: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa n. 01/2024
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Agência Brasileira de Inteligência
Tipo: Termo de Compromisso
Resumo: Termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas entre a Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte e a Agência Brasileira de Inteligência
Observações/Notas: Proc. Referência 00219.100063/2024-95
Local de edição: Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Palavras-chave: Compartilhamento de imóvel
Rateio de despesa
Data do documento: 10-Jun-2024
Data de publicação: 19-Jun-2024
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 3, p. 116, de 19 de junho de 2024
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19124
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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