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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93170| Título: | Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa n. 01/2024 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Brasil. Agência Brasileira de Inteligência |
| Tipo: | Termo de Compromisso |
| Resumo: | Termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas entre a Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte e a Agência Brasileira de Inteligência |
| Observações/Notas: | Proc. Referência 00219.100063/2024-95 |
| Local de edição: | Rio Grande do Norte (RN) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Logística |
| Palavras-chave: | Compartilhamento de imóvel Rateio de despesa |
| Data do documento: | 10-Jun-2024 |
| Data de publicação: | 19-Jun-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 3, p. 116, de 19 de junho de 2024 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19124 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Contratos - Gestão Interna |
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