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Title: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa n. 01/2024
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Agência Brasileira de Inteligência
metadata.dc.type: Termo de Compromisso
Abstract: Termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas entre a Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte e a Agência Brasileira de Inteligência
metadata.dc.description.additionalinformation: Proc. Referência 00219.100063/2024-95
metadata.dc.location: Rio Grande do Norte (RN)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
metadata.dc.subject.keyword: Compartilhamento de imóvel
Rateio de despesa
Issue Date: 10-Jun-2024
metadata.dc.date.started: 19-Jun-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União, Seção 3, p. 116, de 19 de junho de 2024
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19124
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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