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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93105| Título: | Portaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| Tipo: | Portaria Normativa |
| Resumo: | Esta portaria altera a composição do Comitê Extraordinário para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do RS. |
| Observações/Notas: | Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de planejamento, avaliação e monitoramento ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: segurança pública |
| Data do documento: | 6-Jun-2024 |
| Data de publicação: | 10-Jun-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) em 10/10/2024, seção 1, página 147 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18836 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19064 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Auditoria Interna |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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