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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93105Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
| dc.date.accessioned | 2024-06-12T00:15:48Z | - |
| dc.date.available | 2024-06-12T00:15:48Z | - |
| dc.date.issued | 2024-06-06 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19064 | - |
| dc.description.abstract | Esta portaria altera a composição do Comitê Extraordinário para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do RS. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) em 10/10/2024, seção 1, página 147 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024 | pt_BR |
| dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas". | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18836 | pt_BR |
| dc.date.started | 2024-06-10 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de planejamento, avaliação e monitoramento | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: segurança pública | pt_BR |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Auditoria Interna | |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_Normativa_138_2024pdf | 201.64 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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