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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2024-06-12T00:15:48Z-
dc.date.available2024-06-12T00:15:48Z-
dc.date.issued2024-06-06-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19064-
dc.description.abstractEsta portaria altera a composição do Comitê Extraordinário para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do RS.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) em 10/10/2024, seção 1, página 147pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria Normativa n. 138, de 6 junho de 2024pt_BR
dc.typePortaria Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationEsta Portaria altera a Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024, disponível no campo "Publicações Relacionadas".pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18836pt_BR
dc.date.started2024-06-10-
dc.subject.vccguASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de planejamento, avaliação e monitoramentopt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: segurança públicapt_BR
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